Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No romance, " Memorias do cárcere", escrito por Graciliano Ramos, o eu lírico narra  sua vivência no cárcere de Ilha Grande, durante a ditadura varguista. A obra além de denunciar o regime repressivo do governo de Getúlio Vargas, também relata as condições degradantes do presídio que o protagonista esteve encarcerado. Embora date de quase um século atrás, a problemática é persistente na sociedade brasileira em função do atraso do Judiciário no julgamento dos processos e a negligência do Estado em oferecer um suporte adequado para reintegrar o preso à sociedade.

É primordial elencar, inicialmente, que o excesso de prisões provisórias, sem necessidade, impulsionaram a manutenção da crise do sistema carcerário. De acordo com os dados divulgados em 2014 pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, o Brasil atingiu a marca de 222 mil pessoas presas sem condenação. Assim, surge um ideia de que a prisão provisória tornou-se uma regra, quando deveria, segundo a Constituição,  ser uma exceção, visto que, embora o Código Penal permita, em determinados crimes, que o apenado cumpra a pena em regime semiaberto  ou aberto desde o início, a maioria cumpre em regime fechado, contribuindo, assim, para superlotação dos presídios. Desse modo, ainda que não seja possível dar liberdade a todos esses detentos, a revisão da pena pelo magistrado poderia contribuir para a redução dessa problemática.

Segundo Michel Foucault a prisão é mais uma instituição para criação de seres dóceis e obedientes, podendo ser comparada com as demais instituições formadoras de opinião. Conforme tal pensamento, promover condições dignas de sobrevivência dentro da prisão tem papel fundamental na ressocialização do apenado.Entretanto, nota-se, que na maioria das penitenciárias do Brasil, não há uma divisão apropriada dos presidiários, nem condições adequadas de higiene e, sobretudo, atividades que visem a reintegração do preso como educação e cursos profissionalizantes. Com efeito, muitos réus primários, em contato com criminosos de alta periculosidade, acabam se envolvendo em facções criminosas, potencializando, dessa forma, o tráfico de drogas e a prática de demais delitos.

Para que se minimizem, enfim, a crise do sistema carcerário, urge haver um esforço do Governo para o aperfeiçoamento da estrutura dos presídios, principalmente nos lugares mais necessitados, com a contratação de mais profissionais responsáveis pela limpeza, além de ofertar cursos profissionalizantes, construção de bibliotecas, escolas e oficinas de trabalho dentro do presídio. Faz-se conveniente, ainda, que o Poder Judiciário faça uma revisão e adequação da penas legalmente  cabíveis a  mudanças, tais como prestação pecuniária, prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.