Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Vivemos no país uma intensa crise carcerária nas penitenciárias, essas por sua vez tem como finalidade recuperar um indivíduo para viver em sociedade, contudo, o governo enfrenta grandes dificuldades para executar esse papel, perante o elevado número de presos e da intensa influência de facções. Por consequência, a demora nos julgamentos dos detentos e a falta de estrutura nos presídios agravam o problema.

O Brasil é o quarto país com maior população prisional do mundo, segundo dados do Infopen - Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça temos cerca de 600 mil detentos - e a tendência é aumentar - destes 40% ainda aguardam julgamento, e que no final responderão em regime aberto ou serão absolvidos; A maioria dos detentos foi preso sob tráfico de drogas e como não possuem dinheiro para pagar um advogado, precisam esperar do governo.

Devido a morosidade do judiciário em julgar todos os casos por falta de juízes, os detentos ficam sob custódia nas penitenciárias, entretanto, a capacidade delas é muito inferior ao número de pessoas que se encontram nelas hoje; Com isso os detentos precisam enfrentar condições de vida precárias, como super lotação, falta de segurança e sem o minimo de saúde.

Em suma, vemos que o sistema carcerário brasileiro enfrenta diversos problemas; Kant diz que “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”, posto isso precisamos de leis educativas, penas alternativas e não leis punitivas como as vigentes hoje no código penal, o governo precisa reinserir o detento no meio social. Faz se necessário também a contratação de novos juízes para acelerar os processos dentro dos tribunais. Com essas medidas teremos uma resultado positivo e a diminuição de presos no Brasil.