Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enquanto alguns países desenvolvidos fecham suas prisões devido a falta de detentos, como o caso da Suécia, o Brasil passa por uma realidade totalmente adversa: os números de presos só aumentam. As pertinentes disputas de poder político no Senado brasileiro promovem o esquecimento da educação, da saúde e da dignidade da população, repercutindo nessa situação. Assim, o baixo investimento na base social e nos presídios molda uma sociedade, possivelmente, auto destrutível.

Primeiramente, o cárcere nacional, em muitos casos, não possui infraestrutura adequada para a ressocialização do indivíduo. A Lei de Execução Penal Brasileira nº 7210, no seu primeiro artigo, diz que a prisão deve proporcionar a harmônica integração social do condenado. Contudo, percebe-se que, na verdade, quase não há tentativas de reinserir o preso na sociedade devido a falta, principalmente, de escolas técnicas e atividades de lazer, como música e esporte, sobrando apenas a coerção pela privação da liberdade e, devido a precariedade desse sistema, a maioria dos detentos tornam-se, cada vez mais, animalizados em suas “gaiolas” lotadas. Dessa forma, a péssima qualidade dos presídios brasileiros não reinsere a pessoa e, consequentemente, revoltas acontecem, como a que ocorreu no presídio de Manaus, no qual muitos presos morreram.

Outrossim, há a escassez de recursos para a manutenção da dignidade dos detentos, especialmente, das mulheres. O Brasil, desde sua origem, mostra dificuldades na administração de presídios, seja pela insalubridade do local ou pela falta de itens basais, como os de higiene. Segundo o livro “Presos que menstruam” da jornalista Nana Queiroz, a população feminina é a que mais sofre com o déficit de utensílios para sua limpeza, como papel higiênico e absorventes, pois não são entregues em quantidade suficiente, fazendo com que a maioria desse público use, respectivamente, folhas de jornal e miolo de pão para suas necessidades. Dessa maneira, o governo nacional mostra-se ineficiente para manter a integridade das detentas.

Torna-se evidente, portanto, que o sistema carcerário brasileiro corrompe o indivíduo ao invés de recuperá-lo. Sendo assim, é necessário que o Governo Federal construa em todos os presídios escolas técnicas e de música e esporte, permitindo a formação do indivíduo para o mercado de trabalho e intensificando o trabalho em equipe e a cooperação, para que diversas empresas possam contratá-los. Ademais, as associações de moradores, com o auxílio da mídia, devem criar eventos para o recolhimento de utensílios de higiene para serem doados aos presos, a fim de que a sociedade se atente às questões de insalubridade e possa ajudar. Consequentemente, muitos brasileiros em cárcere poderão recuperar suas devidas liberdades.