Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 08/10/2017

Ao se iniciar ano de 2017, a morte de mais de 100 detentos chamou atenção para a guerra de facções criminosas dentro de presídios brasileiros e expôs, mais uma vez, a fragilidade das penitenciárias. O sistema carcerário brasileiro está em colapso, e suas dificuldades só tendem a aumentar. Por isso é necessário que soluções sejam encontradas para resolver esses problemas.

Em primeiro momento é necessário destacar a superlotação das prisões, que ocorre por comporta o triplo de presos de sua capacidade máximo. Segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), 41% dos presidiários ainda nem passaram pelo julgamento, estão apenas em um encadeamento preventivo. Outro dilema está na falta de recursos básicos como saúde e segurança. Além disso, os custos para se manter um presidio são altíssimos e a taxa de detentos aumenta exponencialmente a cada dia.

Grande parte dos presos que ainda não foram a julgamento, não possuem condições financeiras para arca com um advogado, por isso precisam recorrer a um defensor publico. Porém, existe uma escassez desses, e por esse fator, a audiência dos encarcerados pode levar meses para ser executada. Ademias a alimentação não é adequada, fazendo com que muitos dos confinados dependam das comidas que sua família leva. A falta de segurança, dentro dos presido é alarmante. Organizações criminosas comandam rebeliões e cometem mais crimes dentro das penitenciarias.

Com o intuito de resolver esses problemas, medidas são necessárias para resolver essa crise.  É tarefa do governo, criar projetos para a construção de presídios e qualificar adequadamente a direção penitenciaria através de cursos. Dessa forma a super lotação dos presídios irá diminuir, e os agentes penitenciários saberão lidar com possíveis rebeliões. As instituições privadas, podem entrar em parceria com o governo para ajudar na saúde alimentar dos encarcerados. Isso pode ser feito através do trabalho desses, na qual eles poderão produzir alimentos, no qual parte ficará para o consumo desses. Assim, os custos penitenciários diminuirão e a nutrição será garantida. O MEC (ministério da educação), precisa investir na educação do país, pois só assim o número de presos irá de fato diminuir. O ensino é o único meio que poderá garantir que gerações futuras não cometam os mesmos erros que seus antepassados. Assim o sistema carcerário brasileiro irá melhorar gradualmente.