Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No início deste ano, as rebeliões entre os detentos de várias penitenciárias do país atestam a ineficiência desse sistema e o caos que encontra-se o mesmo. Essa problemática não é de hoje, é antiga, porém tem se agravado com o passar dos anos em razão de diversos fatores. A superlotação carcerária, o descumprimento com a Lei de Execução Penal e a lentidão do judiciário em julgar os casos são as principais dificuldades a serem vencidas.

A superlotação é a realidade de muitos presídios no país, colocando  os detentos em uma situação desumana, locais inadequados muitas vezes são utilizados como celas , como exemplo os conternes. Em ambientes como esse é muito comum alguns indivíduos sofrerem abusos físicos de outros detentos, principalmente, os novatos. Dessa forma, gerando sentimento de revolta nos presos e em seus parentes, servindo de motivo de alegação de muitas rebeliões e greves nos estabelecimentos prisionais. Além disso, impossibilitando qualquer tentativa de ressocialização.

É dever do Estado assegurar a integridade física e moral dos prisioneiros, como também proporcional a sua ressocialização. Abusos de poder e situações humilhantes por parte de agentes penitenciários não são raros, como também as péssimas condições de higiene pessoal. Alguns estudos apontam que a taxa de reincidência chega a 70% dos presos, o que mostra a ineficácia do sistema para a integração do individuo na sociedade.

Quase 40% da população carcerária do país são de detentos provisórios, que aguardam julgamento, segundo dados do Ministério da Justiça. Essas vagas ocupadas contribuem diretamente para a superlotação das penitenciárias. Além disso, o número de defensores públicos existentes atualmente não condiz com a quantidade de casos, o que contribuindo ainda mais para a lentidão no julgamento dos processos. A burocracia e a quantidade de recursos também comprometem o judiciário.

Diante desse quadro, portanto, para amenizar esse problema faz-se necessário que o Estado invista na construção de novos presídios na tentativa de diminuir a superlotação, uma alternativa interessante, uma vez que o país enfrenta uma crise econômica, seria utilizar como mão de obra detentos, podendo até haver a diminuição da pena para aqueles que trabalharem nas obras. O Ministério da Justiça também  pode criar  novas alternativas de penas para crimes mais brandos .