Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 08/10/2017

O sistema prisional tem como essência estimular e promover a reintegração social  dos detentos, função essa que, em vários presídios brasileiros não é observada. Há diversos fatores que incitam e compactuam para essa efetiva decadência e desumanização desses locais, diariamente divulgada pelas mídias e observadas em grande parte do país.

É indiscutivél que o judiciário, o legislativo e o executivo  condenam a atual situação do sistema carcerário, porém, cronologicamente estamos na segunda década do século XXI, e é inadmissivél essa fragilidade desmontrada terrivelvemente sob a forma de massacres. Massacres esses,  que, deteriorizam famílias desasitidas pelo Estado e que implantam medo na sociedade.

A superlotação dos presídios e penitenciárias, a não distinção entre selas de presos condenados e não condenados, a falta de defensores públicos, visto que a maioria do presos são oriundos da classe baixa, o aumento da criminalidade por parte de mulheres, são apenas alguns dos pontos imediatos que devem ser revistos e intervidos. O aumento de detentas é citado pela reportagem do Antonio Vital, como um ponto de relevância e motivo de  questionamento por parte de todos os cidadãos.

Embora muitos problemas possam ser pontuados, tal fato, não minimiza a legitimidade das penas com restrições de liberdade. Quando oferecidos e executados respeitando os direitos humanos e  a dignidade de cada pessoa, os sistema prisional torna um meio de resocialização justo.

O sistema penitenciário  vivenciado por algumas famílias denuciam a sua desistruturação física, que em, alguns casos, desrespeitam os direitos fundamentais de todos indivíduo e que pede medidas imediatas para a sua resolução. Logo, o judiciário deve efetivar as penas alternativas, em casos cabíveis. O Estado deve investir na contratação de defensores públicos, beneficiando o cidadão que nescessita, além da estruturação de espaços físicos dignigos, que atenda a sua função principal.