Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, o sistema carcerário brasileiro encontra-se superlotado e oferece, em geral, péssimas condições de saúde e higiene para os detentos, como comumente é noticiado nos meios de comunicação. As péssimas condições de saúde e higiene acabam por refletir um sentimento comum a boa parte da sociedade brasileira em geral de que os detentos, por cometem infrações à lei tidas pela população como mais graves e ameaçadoras ao bem-estar e à cidadania de todos, não são mais dignos de receberem os direitos essenciais à vida.

Com isso, muitos deles nem recebem defesa advida da defensoria pública. Quando conseguem pagar suas penas em liberdade, encontram inúmeras dificuldades de reinserção no meio social. Dificilmente conseguem uma vaga de emprego, pois muitos empresários não acreditam que eles realmente alteraram seus comportamentos.

A marginalização dos detentos é um fato bem antigo presente na sociedade brasileira, visto que no período da República Velha, os governantes movidos pelo determinismo presente na época e pelo contexto brasileiro de abolição da escravidão e de exclusão dos negros do trabalho assalariado, acabaram por traçar um perfil das pessoas consideradas como mais propensas à prática de atos criminosos. Pode parecer absurdo, mas esse perfil ainda está presente nos dias atuais, haja vista que boa parte da população de baixa renda é negra ou mestiça e muitos deles são vítimas de abusos de autoridade por parte dos policiais.

Para que haja uma melhoria eficaz no sistema carcerário, faz-se necessário que haja um acompanhamento psicológico dentro dos presídios mais intenso e que haja um maior preparamento dos carcereiros, de modo a evitar abusos de autoridade. Para solucionar a exclusão, faz-se mister que haja uma proposta governamental de inclusão obrigatória de ex presidiários dentro de empresas e o devido acompanhamento dos mesmos, de modo a evitar a reincidência de atitudes criminosas.