Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Além de promover e garantir a qualidade de vida para os indivíduos considerados livres, o Estado, acumula em seus papéis, a obrigação de assegurar e viabilizar a ressocialização dos cidadãos privados de liberdade. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro, não cumpre seu papel reintegrador. A falta de promoção à saúde dos detentos e problemas de infraestrutura dos presídios, são exemplos de dificuldades a serem superadas pelo governo brasileiro.

Ao analisar a sociedade carcerária brasileira, observa-se que ocorre um “massacre silencioso”, o qual, não é amplamente divulgado e discutido pela sociedade. Dados do Ministério da saúde mostram que a taxa de infecção por Tuberculose nos presídios brasileiros é cerca de 28 vezes maior que a média nacional. A superlotação, aliada à má nutrição e condições precárias de higiene, favorecem a transmissão da bactéria causadora dessa doença, que é transmitida pelo ar.

Com a quarta população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, cerca de 622 mil detentos para apenas 371 mil vagas. A superlotação pode ser considerada como a mãe de todos os transtornos do sistema carcerário. Motins, mortes, rebeliões e doenças são exemplos de problemas proporcionados pelo excesso de detidos no sistema prisional.

Conclui-se, portanto, que a péssima infraestrutura aliada à baixa qualidade de vida do detento, são desafios a serem enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro. Cabe ao Ministério da Justiça viabilizar a adoção de penas alternativas e proporcionar mais rapidez nos julgamentos, visando, dessa forma, a diminuição da população carcerária. O Ministério da Saúde em consonância com Universidades deve promover trabalhos de prevenção e promoção da saúde nos presídios, a fim de diminuir o número de doentes e aumentar a qualidade de vida dessa população. Garantindo, dessa forma, a efetivação dos direitos humanos para esses indivíduos.