Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é o quarto país que mais encarcera no mundo. Esse fato está relacionado à dificuldade em que os três poderes tem em lidar com tal situação. Leis rígidas tem contribuído para que o número de presos venha crescendo sem parar e a ausência de um sistema judiciário e de defensoria pública eficientes é responsável pelo número de pessoas presas que ainda aguardam um julgamento, um total de 222 mil, índice esse, que se fosse reduzido ,já resolveria metade dessa série de problemas.

A Lei de Drogas de 2006 é responsável pelo inchaço nas penitenciarias. Pois desde sua aplicação, o número de pessoas presas por tráfico de drogas cresceu 348%, já que a lei enquadra até os traficantes pequenos, que na maioria das vezes são dependentes químicos e não representam perigo para a sociedade. Na cadeia, esse tipo de detento, junto dos presos provisórios (que compõe 40% da população carcerária), estarão expostos ao crime organizado, que vem crescendo e tomando o controle de varias casas de detenções por todo o país, devido a falta de segurança dentro das mesmas.

A prisão do catador Rafael Braga, em 2016, que é negro e pobre, gerou ondas de protestos entre militantes dos direitos humanos. Por não ser réu primário e ser pego portando 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína, o juiz o condenou a 11 anos e 3 meses de prisão. Já Breno Borges, branco, rico e filho de uma desembargadora, foi detido ao portar 130 kg de maconha e 199 munições de fuzil, foi autorizado a trocar a prisão pelo tratamento de uma possível síndrome numa clínica de luxo. O tratamento judicial perante esses dois casos mostra como a cor de pele e a classe social do réu influenciam na sua pena, já que pesquisas apontam que a maioria dos encarcerados são jovens, negros, pobres e moram em periferias.

Concluí-se então, que existem vários fatores que acarretam na crise do sistema carcerário no país, que fatores como o racismo encarceram muitos negros pobres e que leis mal formuladas geram uma superlotação desenfreada. Cabe, portanto, ao Legislativo elaborar leis para que o judiciário tenha a opção de aplicar penas alternativas. Ou que seja implantado pelo Governo um programa onde a punição seria a conclusão de um curso profissionalizante, onde depois de formado, o infrator tenha a oportunidade de se reinserir na sociedade com dignidade e com uma chance muito menor de voltar ao crime.