Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na idade média, as pessoas acometidas pela lepra eram mantidas pelo governo em regiões delimitas, para evitar o contágio da doença. Nesse sentido, como sinalizou Foucault em Vigiar e Punir, o Estado percebeu que essa situação de isolamento também seria uma alternativa para excluir do convívio social, indivíduos que cometeram crimes. De modo análogo, as penitenciárias brasileiras utilizam essa forma de exclusão social, a fim de manter o corpo social coeso, porém com pouco comprometimento e ausência de políticas de reinserção social.

A princípio, nota-se a falta de compromisso do Estado envolvendo questões prisionais. Isso porque, assim como citado no livro, Na Colônia Penal de Franz Kafka, parece não haver interesse do Estado no que acontecerá com detendo na prisão, pois a preocupação é voltada em apenas excluí-lo do convívio social. Isso se deve ao fato, de uma política imediatista que busca um solução rápida para os problemas, mas que não os combate pela raiz. Desse modo, é notório a ausência de defensores públicos e de investimento no setor carcerário, assim como, o despreparo dos agentes penitenciários, como fatores da superlotação, situações desumanas e massacres nos presídios, como o de Carandiru, que “ressurgiram” no início de 2017, em forma de novos massacres nas penitenciárias de Manaus.

Outrossim, percebe-se a ausência de políticas de reinserção de ex-presidiários, o que gera crescimento na criminalidade e em conseguinte, o aumento da crise carcerária. Isso porque, segundo o IPEA, um quarto dos condenados quando libertos voltam a cometer delitos, algo que tem sido muito marcante para o país, uma vez que o problema do sistema carcerário está intimamente ligado à problemática da criminalidade. Dessa forma, com o aumento de infrações, as penitenciárias enfrentam superlotações e uma serie de adversidades internas, o que as transformam em “fábricas” de infratores, crescendo os números de atos ilegais. É evidente que, esse ciclo é gerando por falta de planejamento de reinserção causando dificuldades para um ex-detendo conseguir trabalho e ter uma vida como um indivíduo do tecido social brasileiro, sendo um dos fatores para a recorrência de crimes.

Torna-se evidente, portanto, que o Brasil enfrenta problemas no que tange a realidade prisional. Desse modo, fazem-se necessário que o governo fortaleça investimentos no setor carcerário, criando um linha de direcionamento muito precisa para reinserção dos ex-presidiários no convívio social, por meio  de  cursos técnicos e superiores que fomentem sua  profissionalização, assim como, palestras nas escolas e comunidades para população em geral sobre a importância de reconhecer um ex-detento como cidadão brasileiro, a fim de evitar novos delitos.