Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Países desenvolvidos como Suécia e Holanda têm fechado ou reutilizado presídios devido aos baixos índices de criminalidade e, consequentemente, à falta de detentos. O Brasil, ao contrário, possui a quarta maior população de presos do mundo, segundo a organização internacional World Prision Brief, e isso reflete a existência de graves problemas sociais no país. A gênesis da crise carcerária brasileira tem relação com vários fatores, no entanto, os principais devem-se a superlotação, a ausência de medidas mistas para o cumprimento da pena e a questão educacional.

Devido ao grande contingente de presos e à falta de presídios em condições adequadas, a superlotação é primeiro problema apontado como um dos causadores do colapso no sistema carcerário. Pessoas que são presas, muitas vezes que nem sequer deveriam ir para penitenciarias, podem passar meses aguardando o julgamento. Isso deve-se muito à ausência de servidores no judiciário, mas principalmente juízes, promotores e defensores públicos. A morosidade dos processos  faz com que o número de detentos aumente, e a celeridade do julgamento desses casos diminua.

Outra questão é ausência de implantação de medidas alternativas para o cumprimento de pena. No Brasil existe a crença de que apenas a prisão é uma forma de se fazer justiça. Enquanto em outros países a adoção de serviços comunitários e outras medidas são aplicadas, no Brasil essa prática não é sequer levada em consideração para crimes de menor potencial ofensivo.

O fator da educação no Brasil é também um dos principais problemas do sistema prisional. A violência não é fruto do pobreza, mas sim das desigualdades sociais existentes, geradas principalmente por baixos investimentos com a educação. A falta de acesso à uma boa formação escolar gera o despreparo para o mercado profissional, e isso tem levado muitos jovens e adolescentes, especialmente de comunidades mais pobres, a optarem pelo mundo do crime.

Entende-se, portanto, que é necessário um conjunto de medidas para que o problema da crise penitenciária no Brasil seja mitigada. A primeira delas deve ser feita através do Ministério da Educação que deve melhorar a qualidade e acessibilidade ao ensino. Isso oferecerá à jovens e adolescentes a possibilidade de melhoria da qualidade de vida e mais acesso às oportunidades. Além disso, é importante que o Ministério do Planejamento autorize concursos públicos para o aumento na quantidade de servidores no sistema judiciário, - especialmente juízes, promotores, e defensores públicos - pois dará  celeridade nos processos e julgamentos de presos. A atuação de ONG’s e Associações de Bairro seria outra medida pertinente para implementar medidas de ressocialização através do oferecimento de cursos de qualificação para ex-detentos.