Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Até o século XIX, a punição para atos que infringiam as regras da sociedade dava-se por intermédio de morte impiedosa e exposta ao público com o intuito de fazer com que o povo não seguisse o mal exemplo. Com o passar dos anos, houve a criação de um lugar específico para esses fiquem isolados, com a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em comunidade. No entanto, o Brasil enfrenta dificuldades para executar esse papel. Logo, a superlotação das prisões e a não preocupação da reinserção do detento agravam o problema da segurança pública.

É pertinente elencar que, na obra “Memórias de Cárcere” de Graciliano Ramos, relata as péssimas condições vivenciadas na rotina carcerária. Pode-se assim, fazer uma ligação com a superlotação das celas, visto que, as pessoas são postas a margem do desacato. Ademais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Com isso, desencadeia conflitos internos nas prisões, o que ocorreu no início do ano, com uma briga entre facções rivais no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus que ocasionou em 56 detentos mortos.

Outro fator imprescindível de se destacar é, a cena corriqueira roubos, mortes e contrabandos são retratadas no livro “Capitães de Areia” do Jorge Amado, em que relata a vida de infratores e seus delitos. Pode-se assim, referenciar o ineficiente sistema de reabilitação que se detém a punir em detrimento de qualificar, com ações educativas, para o mercado de trabalho. Nesse sentido, a ausência de formação profissional reduz as chances de conquista de um emprego e, consequentemente, aumentam os índices de reincidência em crimes.

Nota-se deste modo que, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças devem ser feitas. Nessa perspectiva, faz-se necessário que o Governo com ajuda de iniciativas privadas, reformar e construir presídios que seguem um modelo arquitetônico padronizado criado nos Estados Unidos, que visa abrigar no máximo 600 detentos e que fiquem divididos em três pavilhões de celas e não se comunicam, para que diminua a quantidade de fugas, tumultos e dificultaria ainda a organização das facções criminosas. Por fim, cabe a ONGs juntamente com a Apac (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados), oferecer serviços de qualificação pra os infratores, por meio de cursos, que visem oferecer oportunidades de inserção profissional ao final da pena, ratifica-se Imannuel Kant, no qual cita que “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”.