Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ainda que romanceada por Alexandre Dumas, a figura idealizada do prisioneiro cumprindo uma pena injusta em um sistema que quer puni-lo e discipliná-lo acaba espelhando-se na realidade brasileira que encarcera mais de 40% de suspeitos que ainda aguardam julgamento, superlotando prisões, criando problemas sociais que desrespeitam os princípios de igualdade jurídica e preservação da dignidade da pessoa humana.

Como consequência desse descumprimento à presunção de inocência, diferentemente do conde de Monte Cristo, na prisão o potencial inocente não encontra os meio materiais para vingar-se dos seus carrascos, ao contrário, sua condição de prisoneiro cria uma mácula que tirará suas oportunidades fora do cárcere e sua necessidade vital de proteção não pode ser assistida pelo estado. Sua única opção de atuação e sobrevivência é a filiação com alguma facção que o enxerga como igual e oferece a possibilidade de vingança e resistência contra o sistema.

Ademais a essas problemática estruturais, no plano do imaginário coletivo, ainda que a prisão seja tratada na Idade Contemporânea como uma extensão da ideia dos hospícios, ou seja, pressupõe-se que o delito é equivalente a uma doença e a instituição objetiva a cura daquele desvio , como diria Foulcault, na prática, persiste no inconsciente coletivo sua ligação primordial aos leprosários e aquele que foi condenado a viver como Lázaro jamais será bem assistido e não poderá se ressocializar.

Por certo, faz-se necessárias mudanças no sistema carcerário brasileiro para que a justiça seja feita e os culpados tenham melhores condições de recuperação. Para tal, os deputados devem propor leis para ressocialização oferecendo incentivos fiscais na contratação de ex-detentos. Ao estado cabe promover mais concursos para que o número de defensores públicos aumente e os processos jurídicos sejam mais rápidos. Por fim, a população deve combater o preconceito contra o prisioneiro, pois em um país onde vigorou a escravidão, a prisão é consequência direta da marginalização estatal e falta de oportunidades aos menos favorecidos.