Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Presídios superlotados e precários são uma realidade brasileira. Nesse viés, nota-se a dificuldade em propiciar meios adequados a fim de recuperar socialmente e psicologicamente os presos. Com isso, compreende-se os motivos históricos para a perpetuação da falha no sistema carcerário do país, necessitando de planejamento e celeridade.

O massacre ocorrido no Carandiru, em São Paulo (1992), demonstra à crueldade e à violação aos Direitos Humanos, pois centenas de indivíduos foram dizimados, por causa da falta de ação estratégica e desordenada da Polícia envolvida, caracterizado como a pior ação policial dentro das cadeias. Não obstante, hodiernamente, isso reflete-se nas condições subumanas de infraestrutura carcerária, ao observar que muitos são colocados em celas minúsculas e apertadas, isto é, muito acima da capacidade estabelecida, as refeições não são recebidas, os fatores higiênicos e de saúde agravados, ademais, existem poucos agentes penitenciários proporcionalmente a quantidade de presidiários no sistema.

Entretanto, há modelos prisionais em outros países como os Estados Unidos e Espanha que aos poucos estão sendo copiados no Brasil, com o intuito de mudar essa realidade. O estado do Espírito Santo implantou projetos de ressocialização envolvendo o trabalho, educação e justiça que foram responsáveis pela mudança substancial no quadro de uma das piores gestões carcerárias, para uma melhor perspectiva, trazendo oportunidades na inserção do mercado de trabalho, atenuação da pena e interesse na educação - devido à aplicação de provas a nível nacional

Diante ao exposto, faz-se necessário, portanto, uma mudança nesse quadro. Os Governos estaduais precisam realizar concursos públicos para a contratação de agentes penitenciários com o objetivo de melhorar o aparato do sistema, outro aspecto seria investir nas reformas estruturais. Além disso, o Ministério da Justiça deve agilizar os processos judiciais e analisar os crimes mais brandos, já que a ressocialização é a melhor metodologia para minimizar a superlotação e assim haverá transformação.