Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 08/10/2017

É consenso o fato de que o sistema carcerário brasileiro, dificilmente deixará os detentos na sociedade novamente de maneira ética é profissional. Dentro desse contexto, há dois importantes fatores, destacam-se: deficiência nas práticas de ressocialização e as condições precária dos presídios.

Sabe-se que grande maioria das casas de detenção no Brasil, vem sofrendo sérios problemas para ressocialização dos presos. Além disso, o número de infratores aumenta com o passar dos anos, segundo o Ministério da Justiça, o país possui cerca de 607 mil detentos. Vale ressaltar que, a falta de capacitação dos agentes penitenciário, para lidar com variadas situações, seja aulas pedagógicas ou rebeliões e falta de formações profissionais dos detentos ao mercado de trabalho, dificulta ainda   mais ressocialização dos mesmo e retorno a sociedade. Outrossim, é notório que a reincidência dos infratores, está ligado a falta de opção de procuro profissional. O CNJ - Conselho Nacional da Justiça - aponta cerca de 70% presos voltam para as casas de detenção.

Em relação a precaridade dos presídios nacionais, não há dúvida que as péssimas condições proporciona inúmeros problemas da integridade física, moral e mental, que parte contra os princípios do artigo 40. No entanto, devido a falta de estrutura, salubridade e super lotação, os massacre dentro das instituições, vêm crescendo. Fato que chamou a atenção do Brasil e do mundo, foi os mais de 100 pessoas mortas no começo de 2017, por conflito de organizações criminosas instaladas no presídios.

Logo, concluímos que, cabe ao governo federal capacitar os agentes com treinamento pedagógicos é oficinas profissionais, onde o detendo poderá optar em fazer um curso profissional, além do acompanhamento psicológico para ambas as partes. Por fim, é dever do Pode Público criar presídios específico para o grau de crime. Ademais, deixá de pronto  equipe especiais em situações de extrema importância. Quem sabe assim, a preocupação seja com o futuro, em vem do passado.