Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Poder que aprisona

Se em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel libertava os escravos, hoje a alforria discutida é outra. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui um sistema completamente falido. Deve-se analisar o cenário atual levando-se em consideração a criminalização das drogas, a superlotação dos presídios e a reinserção ao convívio social.

Em primeira análise, é essencial correlacionar o panorama penitenciário do país a políticas públicas ineficientes de combate às drogas. Embora a questão deva ser tratada como de saúde pública, o que observa-se é sua criminalização. O próprio Estado abre uma lacuna para que outras forças atuem, como as facções, e tenham cada vez mais poder, principalmente em regiões bastante negligenciadas, como as favelas.

Além disso, há um grande descompasso entre os Poderes. Enquanto o Legislativo e o Executivo posicionam-se para um encarceramento em massa, o Judiciário encontra-se cada vez mais sobrecarregado. Os resultados são catastróficos: lentidão nos julgamentos, prisões arbitrárias, indivíduos que já cumpriram suas penas mas que ainda estão presos e superlotação.

A ressocialização do detento, por fim, é um verdadeiro fracasso, já que grande parte retorna às prisões. Não há uma preocupação com a reinserção deste cidadão no mercado de trabalho, uma acompanhamento psicológico ou um suporte financeiro imediato. Mesmo que haja muitos exemplos bem sucedidos no exterior,  o que Nelson Rodrigues chamou de “Complexo de vira-latas”, parece justificar o porquê não acredita-se na mudança desse cenário.

É necessário, dessa forma, que os três Poderes vençam a inércia e discutam de conjuntamente uma reforma carcerária. Medidas que mostram-se bastante vantajosas são: fornecer incentivos a ONG’s para promover a reinserção à sociedade e replicar o modelo mais humanizado adotado no Espírito Santo por todo o país.