Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, aplica-se a pena restritiva de liberdade, depois de exauridas as demais medidas cabíveis, aos indivíduos que transgride a lei, impondo-lhe que cumpra essa penalidade em um estabelecimento prisional que lhe assegure  ressocialização e um mínimo de dignidade. No entanto, devido as más condições do sistema carcerário brasileiro,   os indivíduos, na maioria dos casos, não são ressocializado e, mais do que isso, voltam a cometerem delito, demostrando a ineficiência do sistema carcerário brasileiro graças a super saturação e a falta de estrutura dos presídios.

Devido à super população carcerária, os presos ficam junto sem distinção entre aqueles que cometeram crimes de maiores potencial ofensivo daqueles que cometeram infrações leve e, também, não há separação das facções o que leva a disputas e eventuais rebeliões como aconteceram em meados de 2016 onde dezenas de apenados foram mortos.

Além disso, a falta de estruturas dos presídios impede que os detentos tenham uma boa condição de higiene, deixando-os expostos aos perigos de se contaminarem com doenças contagiosas como, por exemplo, gripes e resfriados, dessa maneira há a insatisfação dos apenados, visto que não possuem  condições adequadas para que possam cumprir suas penas.

Nesse âmbito, nota-se, portanto, que é necessário que se tomem algumas medidas para amenizar tal situação. Assim, o governo federal, através do departamento penitenciário federal (DEPEN) deve investir nas estruturas dos presídios, melhorando os alojamento e dando mais condições de higiene. Aos diretores dos presídios, medidas que visem a ressocialização, como o convívio mútuo com tarefas recreativas, como jogos, visando sempre a inserção dos apenados na sociedade.