Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos testemunha sobre a prisão a que foi submetido durante o Estado Novo (1936 - 1937). É uma narrativa contundente de quem foi torturado, viveu em porões imundos e sofreu privações provocadas por um regime ditatorial. A acusação formal nunca chegou a ser feita e Graciliano foi preso sem provas e sem processos. Sob essa ótica, o sistema carcerário brasileiro atual repete as cenas dos anos 30 com presídios sem infraestrutura diante do número elevado de presos, atrasando o julgamento dos detentos e agravando o problema da segurança pública.

Mormente, o sistema prisional no Brasil sempre foi precário. A superlotação nos presídios acontece devido à lentidão da justiça brasileira em sentenciar os presos que, em sua maioria, são presos provisórios, perfazendo um total de 34% nas cadeias com um custo de 6,4 bilhões por ano, segundo o jornal Folha de São Paulo. Outrossim, rebeliões acontecem reivindicando a falta de alimentos, de higienização e de infraestrutura, uma vez que vivem 13 presos em uma cela feita pra 8, caracterizando as condições subumanas.

Aliado a isso, o número escasso de agentes penitenciários, de assistência jurídica e de presídios onde os presos provisórios ficam separados dos sentenciados, colaboram para o Brasil ser o 4° país com o pior sistema prisional do mundo. Em consequência disso, a falta de segurança nas prisões motiva a adesão de indivíduos para o crime organizado que, atualmente, conta com 27 facções no Brasil. Decerto, a maior parte dos detentos que entram nas cadeias do país, saem com um comportamento pior do que na sua entrada por conviver com presos que possuem a prática de crime mais grave.

Torna-se notório, portanto, que o sistema carcerário brasileiro tem como principal causa o excesso de prisões provisórias e prisões que não cumprem papel de ressocialização e fortalecem o crime. Para resolver esse problema, é primordial que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo elaborem concursos públicos para vagas de juízes e defensores para acelerarem as sentenças. Além disso, é de total importância que o Governo Federal invista em reformas e construções de novas penitenciárias com a arrecadação de impostos, separando os criminosos de facções de outros detentos, e que enviem verbas para a melhoria da alimentação e segurança, evitando novas rebeliões. Ademais, é necessário que a sociedade dê oportunidades aos ex-detentos - empregando-os, por exemplo - que buscam recomeçar a vida, evitando que eles voltem à vida do crime.