Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A politica do sistema carcerário brasileiro é de ressocialização, educação e punição do seu delito. Entretanto, a falta de investimento e manutenção das penitenciarias e presídios levou a falência do sistema prisional, por conseguinte uma superlotação e a reincidência criminal.

Para reduzir a superlotação foi criada, no ano de 2011, a Lei n° 12.403 possibilitando alternativas de prisão provisória, fianças, liberdade provisória. Entretanto, a superlotação dos presídios está intrinsecamente ligada à carência de profissionais defensores públicos e lentidão do sistema prisional, assim grande parte dos detentos aguardam julgamento encarcerados, sobrecarregando as instituições e gerando custos de permanência para o governo.

A ineficiência do sistema carcerário brasileiro acarreta um grande e crescente problema de reincidência criminal, uma vez que o ambiente carcerário é falido para reabilitar o recluso devido à falta de recursos físicos, materiais, financeiros e humanos das prisões. Logo, depois de concedido a liberdade o apenado continua excluído socialmente, não consegue realocação no mercado de trabalho e apoio para reinserção social, retornando ao mundo do crime.

Contudo, para melhorar a eficiência do sistema de carceragem brasileiro é necessário que o Ministério da Justiça, em conjunto com todas as esferas de governo, atue ativamente na reforma do sistema, ampliando o número de defensores gratuitos e agilizando processos de julgamento. É imprescindível a construção e reforma penitenciária, criando espaços para educação, ressocialização, aprendizado de novos ofícios, assim como, repensarem os projetos que englobem ressocialização pós-liberdade e inclusão no mercado de trabalho (redução de impostos para empresas acolhedoras). A reinclusão social natural do ex-detento é um desafio diante a ineficácia do sistema prisional, nesse sentido cabe os ensinamentos de Pitágoras “Educai as crianças e não será preciso punir adultos.”