Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O método carcerário brasileiro sofre há anos duras críticas quanto seus moldes e seu sistema. Críticas fortemente embasadas em dados que evidenciam a desestruturação do sistema durante o período da prisão e no pós-cárcere.

Ao relacionar o cárcere brasileiro com o suporte prisional torna-se inegável a presença de superlotações por todo o país, problema esse refletido em ações comandadas pelos próprios presos em forma de represália, tal como visto em Carandiru e mais recentemente em Manaus, tendo como ferramentas as rebeliões dentro dos complexos prisionais.

Coexistindo a isso,  nota-se a longa demora do sistema judiciário em realizar julgamentos, afronte disso, tem-se a grande presença de presos em regime fechado,  aguardando serem julgados. Segundo pesquisas, 1/3 dos presidiários aguardam julgamento e em alguns estados do Brasil, mais da metade espera por 90 dias ou mais até o fim do processo.

Apesar disso, é substancial a procura de medidas para reinserção de ex-presidiários no mercado de trabalho e na sociedade de forma geral. Não é incomum presenciar preconceitos ligados a esses, dificultando o processo. Estados como São Paulo e o Distrito Federal já possuem leis de reinserção de ex-presidiários ao mercado de trabalho, exigindo a empresas licitantes que possuam taxa mínima desses como funcionários.

Considerando a incisiva desorganização do sistema prisional é indispensável ao sistema judiciário a verificação da necessidade da permanência de presos em cárcere, a fim de modificar o regime para aberto ou semi-aberto dos casos viáveis, desobstruindo as prisões. Paralelamente o Ministério público deve realizar um aumento do número de juízes objetivando a maior velocidade dos julgamentos, desafogando drasticamente nesse âmbito. Concomitantemente, cabe ao legislativo criar leis de apoio a organizações especializadas em reinserção do ex-presidiário ao mercado de trabalho, gerando com isso, a baixa de reincidência no crime.