Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Quem abre uma escola fecha uma prisão.” A frase de Victor Hugo faz alusão à importância da educação para diminuir o número de presídios. Todavia, o Sistema Carcerário brasileiro tem enfretado problemáticas quando à sua gestão, devido à superlotação e rebeliões dos detentos.

Inegavelmente, o número de rebeliões em presídios brasileiros tem aumentado ao decorrer dos anos, um dos principais foi o Massacre de Carandiru, em São Paulo, causando a morte de 111 detentos. Em virtude da superlotação, os detentos têm realizado rebeliões em prol de melhores condições nas penitenciárias, visto que as mesmas têm ultrapassado a capacidade máxima, criando-se um ambiente insalubre e inseguro.

Por analogia, a série americana “Orange is the New Black” relata a vida de mulheres em prisões femininas que vivem em situações ruins, como o assédio por parte dos guardas, a falta de assistência médica, além de doenças físicas e psicológicas. Igualmente, esse fato também está presente na realidade de detentas brasileiras, as quais estão privadas de recursos, como a visita de familiares e assistência ginecológica.

Logo, algumas soluções tornam-se imprescindíveis para a resolução dos problemas do Sistema Carcerário brasileiro. Portanto, o Ministério da Justiça em parceria com a policia federal e estadual, deve criar medidas que garantam a segurança dos detentos, como fiscalizações. Ademais, o Ministério da Saúde deve disponibilizar assistência médica para os detentos, como também a Vigilância Sanitária deve inspecionar as prisões para torná-las ambientes salubres.