Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No dia 2 de outubro de 1992, 108 presos foram assassinados no episódio denominado massacre do Carandiru, desde de então o sistema carcerário brasileiro é tema de calorosos debates, ainda sim sendo visto como uma grande problemática na atualidade. Dentre outros fatores, a superlotação e o baixo potencial de ressocializar fazem com que essa realidade represente uma celeuma à efetivação dos direitos humanos no Brasil.

Primeiramente, precisa-se considerar o número exacerbado de detentos comparado ao de vagas disponíveis. Segundo o portal G1, entre os anos de 2000 à 2014 a população carcerária cresceu cerca de 162%, nesse cenário 40% ainda estão aguardando julgamento, além do crescimento do tráfico de drogas no país que funciona como um catalisador desse processo. Logo, tanto aspectos burocráticos, quanto criminais favorecem o inchaço desse setor.

Além disso, cabe ressaltar a difícil recuperação e reinserção social dos indivíduos que passam por tais ambientes. Segundo o autor Dostoéivski: " é possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões", o preconceito existe, e são maltratados dentro e fora da cadeia. Assim, a probabilidade da recorrência do delito cresce, o que favoreceria um ciclo desastroso.

É imprescindível, portanto, para que esse panorama caótico seja pelo menos atenuado, o Governo deveria privatizar as unidades, funcionando uma co-gestão entre a iniciativa privada e o Estado, o primeiro cuidaria do manejo diário do detento e o segundo da parte jurisdicional,nesse modelo  os detentos podem trabalhar gerando lucros e podendo reduzir a sua pena,quadros de maus tratos poderão ser punidos com demissões, diferentemente do espaço estatal, onde depende de sindicância, processo, etc. Por sua vez, o poder Legislativo, seria efetivo aprovando leis mais brandas, como a liberação do uso da maconha e também aumentando a quantidade de entorpecentes que diferenciem um usuário de traficante.