Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional enfrenta hoje problemas que ao longo dos anos só aumentam. Precariedades em assistência médica, falta de água e ventilação, carência em recursos educacionais e como principal problema, a superlotação de celas, são aspectos presentes no dia a dia de detentos em grande parte das penitenciárias públicas brasileiras. Problemas esses que dificultam a convivência dos indivíduos.

A quantidade de detentos atrás das grades é assustadora. De acordo com a SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), na Compaj- Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em 30 de dezembro de 2016, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no local que tinha apenas 454 vagas. Uma cela que tem a capacidade de 5 pessoas, contém 15 resultando em rebeliões como a do Rio Grande do Norte em que 26 presos foram mortos como também outros que fugiram deixando a população local aterrorizada, como também a segurança dos agentes penitenciários que correm risco.

Não podemos deixar de mencionar a educação que na maioria não existe. A prisão tem como finalidade a reabilitação do indivíduo em relação ao seu modo de pensar e agir na sociedade e a situação em que se encontra o sistema carcerário brasileiro não colabora com essa transformação pois em muitos casos, a pessoa sai pior do que entrou. Outro problema visível é o número de defensores públicos que é desproporcional ao número de casos resultando na permanência de muitos ali por mais tempo do que deveriam.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Primeiramente, os presídios devem dividir os presos por crime, assim diminuiria a quantidade de presos nas celas. O Ministério da Saúde deve investir em atendimentos médicos nas penitenciárias, reduzindo a quantidade de enfermos e ajudando em casos de urgência e emergência. Por fim, o Ministério da Educação juntamente com o governo deve melhorar os programas educacionais de alguns presídios e implantar em outros, assim,  a crise carcerária brasileira seria solucionada.