Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 07/10/2017
No livro “Memórias do Cárcere”, é retratado como era o sistema carcerário durante o Estado Novo,como os maus tratos e as péssimas condições de higiene. Fora da literatura,hoje,os presos sofrem com as superlotações,à falta de políticas de reinserção social e de acesso à saúde nas penitenciárias brasileiras. Sendo assim, fica evidente a necessidade de se implementarem medidas que resolvam definitivamente a questão.
Recentemente, em janeiro de 2017, o Brasil ficou marcado por três episódios de rebeliões em presídios que ocasionaram a morte de muitos detentos. Tal fato fez com que o Ministério da Justiça implantasse , nas penitenciárias, o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, visando conter situações problemáticas. Mas,essa medida por si só não é suficiente,devido à má infraestrutura na maioria das cadeias , como a superlotação pela falta de defensores públicos que supra o número de presos, fazendo esses entrarem em conflitos diários para sobreviverem.
Entretanto, outro problema se dá ao final da pena, quando o indivíduo encontra dificuldades para se reintegrar à sociedade por conta de não haver, na maioria dos cárceres, uma política de reinserção dos detidos, o que leva 70% deles a voltar a cometer crimes. Outra questão problemática ocorre por conta das precárias condições de saúde nas detenções, uma vez que a falta de médicos e medicamentos implica no aumento da disseminação de doenças como a aids entre os encarcerados.
Portanto,medidas são necessárias para resolver os problemas do sistema carcerário brasileiro.O governo deve investir em planejamento que visem aumentar o salário dos defensores públicos como forma de diminuir a superlotação das cadeias. Para o sociólogo Zygmunt Bauman liberdade sem segurança é caos. Assim sendo, a Secretaria da Administração Penitenciária poderia incluir atividades pedagógicas como artesanato nas prisões, com o intuito de oferecer aos presos a oportunidade de reinserção social. Por último, a família dos detentos pode fazer denúncias contra a saúde nas detenções, pois a saúde pública é um direito universal.