Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é bruscamente marcado pela desigualdade, o qual começou a se ampliar e consolidar pós abolição da escravatura (1888), onde os escravos não possuíam moradia e nem podiam se sustentar, pois nunca tinham recebido salários, então começaram a praticar furtos para poder sobreviver, e desde 1888 o índice de criminalidade não para de crescer no Brasil, devido a falta de estruturas para os mais pobres, advindo do êxodo rural, e pela burocracia que se encontra o poder judiciário em julgar os casos em aberto.

Primeiramente, vale ressaltar que os camponeses migraram para os grandes centros urbanos em busca de uma condição de vida melhor, e acabou gerando as “favelas”, pois não possuíam poder aquisitivo para adquirir um imóvel legal, e a favela é caracterizada pelo seu crescimento rápido e desorganizado, o que dificultou a implantação de uma boa estrutura, como escolas e fiscalização. Segundo pesquisa da USP, a educação que uma pessoa recebe está diretamente ligada a chance de entrar para o mundo do crime, pois quem recebeu uma boa educação se inserirá no mercado de trabalho com facilidade, já quem possui uma educação defasada, encontrará dificuldades, assim, facilitando a sua inserção na criminalidade.

Além disso, a lentidão do poder judiciário em julgar os processos em aberto está fortemente ligada à superlotação dos presídios, pois segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, cerca de 41% de todos os presos do Brasil  aguardam o julgamento atrás das grades. Essa conduta lenta faz com que infratores de crimes de natureza leve, como agressão verbal, tenham contato direto com assassinos e chefes de facções, podendo ser influenciado, obrigatoriamente, ou não a fazer parte de “escolas do crime”, propagando a violência cada vez mais, como a rebelião que ocorreu em um presídio de Manaus, que deixou diversos detentos e guardas mortos.

Portanto, para que esse cenário se reverta é necessário a criação de leis mais severas pelo poder legislativo, que estipulem um prazo determinado para os juízes poderem dar a sentença, além disso, é de suma importância a restauração das favelas pela policia civil e militar junto com o governo, para poder ser implantadas novas escolas técnicas, com a finalidade de preparar melhor o aluno para o mercado de trabalho, e sendo realizadas parcerias com ONGs e empresas privadas, os diretores das escolas poderiam estabelecer o programa de estágio para incentivar os alunos.