Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro respira com ajuda de aparelhos. Esse fato ocorre devido à cultura de encarceramento e pelas condições subumanas das unidades prisionais, que não atendem uma de suas principais funcionalidades: a ressocialização do detento. Diante disso, infelizmente, os presídios tornam-se verdadeiras escolas do crime, e a sociedade, imersa em preconceitos, acaba por intensificar essa problemática.

A sociedade tupiniquim tem como um ditado popular que “bandido bom é bandido morto”, porém esse dito vai de encontro a Constituição, que tem como clausula pétrea o direito a vida. Assim, a sociedade tende a fazer pressão para que um grande número de indivíduos que transgrediram a lei sejam encarcerados, sem focar na real causa do problema, como forma de punir cegamente, o que propicia um exponencial crescimento da população carcerária do país. Isso é ratificado por dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que mostra que a população carcerária brasileira cresceu mais de 267% nos últimos quatorze anos.

Esse crescimento, entretanto, não foi acompanhado pela infraestrutura dos presídios, nem pelo número de vagas oferecidas, já que segundo o Depen, os presídios brasileiros enfrentam cerca de  167% de lotação. Uma das causas disso ocorrer, é a lentidão para julgamentos e pelo baixo número de defensores públicos, já que 40% dos presos não foram julgados e nem condenados. Portanto, pessoas que cometeram crimes  pequenos e até mesmo inocentes são expostos à convivência com  bandidos de alta periculosidade, tornando os presídios verdadeiras escolas do crime. Aliado a isso, a falta de programas de ressocialização dentro das penitenciarias só perpetua a alta taxa de lotação, já que  segundo o Conselho Nacional de Justiça, um em cada quatro ex detentos reincide no mesmo crime.

Para por fim a essa crise no sistema carcerário brasileiro, portanto, é necessária  que a sociedade junto com o governo federal trabalhem em equipe. Este deve fazer uma reforma no sistema prisional: aumentando o número de celas, realizando projetos de ressocialização dos internos que busquem a qualificação profissional, separando os presos por tipo de crime (acabando com a escola do crime). Ainda, a sociedade deve por fim ao pensamento que “bandido bom é bandido morto”; isso será alcançado a medida que a grande mídia, por meios de propagadas na televisão e nas redes sociais que mostrem que tratar a causa do problema e dar uma segunda chance a ex-detentos é a melhor saída dessa problemática. Dessa forma, a crise no sistema carcerário brasileira poderá ser solucionada.