Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O líder estadunidense Martin Luther King afirmava que a injustiça feita num lugar qualquer ameaça a justiça em todo o lugar. Nesse sentido, as precariedades do sistema carcerário brasileiro, que desumaniza os detentos, deviam ser motivo de preocupação para todos os cidadãos do país. Contudo, o descaso do Estado e da sociedade com os direitos dos presidiários dificulta que a justiça, de fato, seja feita.

Observa-se, primeiramente, que o sistema prisional está sobrecarregado, o que, em parte, é consequência da incúria do Estado. Conforme a Lei de número 7.210, é dever dessa instituição “cuidar” dos cidadãos privados de liberdade para promover, assim, sua ressocialização. Entretanto, a superlotação, decorrente do excesso de prisões e da demora nos julgamentos, acaba favorecendo a proliferação de doenças, como a Aids, e o crescimento das facções criminosas.

Verifica-se, ainda, que o desinteresse de parte considerável da sociedade com a situação dos detentos só agrava esse cenário. Historicamente, na antiga Atenas, o ostracismo era a política adotada para exilar indivíduos tidos como indesejáveis pelos cidadãos atenienses. Não muito diferente disso, no Brasil atual, os presidiários são muito marginalizados pela sociedade, e o preconceito desta com esses sujeitos acaba dificultando a reinserção social dos ex-detentos.

Depreende-se, portanto, que são necessárias ações dos governantes e da sociedade brasileira para solucionar a crise do sistema prisional do país. Cabe ao Estado investir em concursos públicos para aumentar o número de defensores, como também promover a adoção de penas alternativas. Tais medidas ajudarão a reduzir o número de indivíduos nos presídios. Ademais, junto ao Terceiro Setor, pode aplicar recursos na reinserção social, por meio, por exemplo, de esportes e educação técnica.