Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Alerta vermelho sangue para as penitenciárias brasileiras

O sistema carcerário brasileiro encontra-se em estado de calamidade, comprovado com os recentes massacres em presídios das regiões Norte e Nordeste, a superlotação das penitenciárias e a atuação de facções criminosas dentro delas. Uma mudança é necessária e urgente, e ela deve ser implementada pensando em resultados a curto, médio e longo prazo.

A superlotação dos presídios brasileiros se comprova em estatísticas, no Brasil, as celas são ocupadas em média por 13 detentos, quando a capacidade máxima delas é para 8 pessoas. Isso se explica no fato de 40% dos presidiários estarem encarcerados sem terem sido julgados, apontando a falta de assistência jurídica nos presídios (há um déficit de 75%).

Os recentes massacres evidenciaram a ação das facções criminosas nas penitenciárias brasileiras, que são desestruturadas para combater esses grupos e comportar a quantidade de detentos que possuem, acarretando na falta de auxílio aos presidiários, que acabam não sendo preparados para uma reintegração social.

A solução para esses problemas está ligada com a implantação de medidas que deem resultados a curto, médio e longo prazo. A medida imediata é contratar mais defensores públicos e reformar a legislação, agilizando o processo de julgamento dos detentos. Para médio prazo, deve-se construir prisões com estruturas mais fortes, que impeçam a entrada de armas, drogas e celulares, assim como devem possuir espaços para os presos realizarem atividades que os ajudem em sua reintegração social (minicursos profissionalizantes, por exemplo). E a longo prazo, os resultados aparecerão após um processo de conscientização do povo, com trabalhos como o Proerd e ensinando a população sobre o valor de se reintegrar um ex-presidiário, que muitas vezes volta ao mundo do crime por não ter chances no mercado de trabalho e acaba sendo preso novamente.

A mudança deve ser feita urgentemente e de forma organizada, levando em conta que a segurança das gerações futuras e atuais depende dela.