Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A música “Diário de um Detento”, de 1997 do grupo grupo Racionais MC’s retrata a violência exacerbada e as celas superlotadas dentro dos presídios brasileiros. Vinte anos se passaram e o problema ainda está presente na realidade brasileira. E, apesar do fortalecimento da segurança nas cadeias e de políticas para diminuir a quantidade de detentos, o que se tem visto é alarmante, pois a incidência desses problemas crescem exponencialmente.  Consoante a esses pontos, é correto afirmar que houve uma onda de rebeliões nos presídios em 2017. Devido a guerra de facções e da ineficiência da segurança nas penitenciárias, mais de 100 detentos foram mortos em vários estados, de acordo com uma reportagem feita pelo veículo de informação EBC.

Além disso, é válido afirmar que houve um aumento significativo de presos nos últimos anos. Segundo a diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, o número de presos de 1990 para 2015 cresceu cerca de 574%. As celas estão 116,3% acima da capacidade, dados do Conselho Nacional do Ministério Público. Um dos motivos para isso acontecer é o excesso de prisões provisórias.

Portanto, medidas devem ser tomadas para diminuir a taxa de homicídios e abaixar a quantidade de presos no sistema carcerário. Urge, por conseguinte, que o setor público seja, de fato, prioridade para os governantes, materializando essa preferência por meio de investimentos mais efetivos nos presídios, para que eles possam criar divisões nas cadeias, para separar as facções das outras, a fim de diminuir consideravelmente a violência. Além disso, os casos de prisões provisórias devem ser julgados nos tribunais urgentemente, com o objetivo de abaixar a quantidade de detentos nas prisões.