Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

‘‘Aquilo é uma fábrica de tortura ,que produz violência e cria monstros’’ .Essa foi a frase que o Padre Valdir Silveira,coordenador da pastoral carcerária, usou para descrever a situação do sistema penitenciário brasileiro.Nesse sentido,percebe-se que a instituição que foi criada ,durante a Idade Moderna, com o intuito de ressocializar o indivíduo exerce ,hoje, papel contrário.Dessa forma ,é preciso analisar os problemas existentes no sistema carcerário do Brasil e buscar soluções para resolvê-los.

Primeiramente, o descaso governamental contribui para as péssimas condições de vida enfrentadas pelos detentos. Nesse sentido, os baixos investimentos em infraestrutura e serviços básicos, como segurança e higiene,fazem com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência, sendo comuns problemas como a deterioração das celas e a disseminação de doenças .Dessarte, tal condição supre a visão determinista do século XIX ,que afirma que o homem é fruto de seu meio ,já que,o ambiente degradante torna quase impossível a ressocialização do indivíduo.Prova disso ,é o dado do Conselho Nacional de Justiça, que afirma que sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime.

Ademais,a morosidade dos julgamentos colabora para o aumento do número de presos.Nesse contexto, por conta da falta de defensores públicos suficientes os indivíduos que não tem condições de pagar um advogado particular podem esperar até meses para serem julgados.De acordo com o jornal Folha de São Paulo, esses presos provisórios somam 34% dos presidiários e ,além de gerarem superlotação das celas , ocasionam gastos extras para o Estado. Por conseguinte ,o Brasil encontra-se com a quarta maior população carcerária do mundo e sem condições para tal ,os inúmeros casos de rebeliões e revoltas vistos no início do ano, comprovam isso.

Torna-se evidente ,portanto,que o sistema carcerário brasileiro encontra-se problemático e medidas exequíveis são necessárias para mitigar essa questão.Em primeiro lugar, o governo do Brasil deve seguir o exemplo da Noruega e investir em oferecimento de trabalho, esporte e educação nas prisões,por meio de atividades pedagógicas frequentes, no intuito de dar novas oportunidades e realmente promover a ressocialização do presidiário; além disso ,deve prezar pelo respeito aos direitos humanos mediante maiores investimentos na melhoria das condições de higiene,saúde e segurança ,ao contratar mais médicos, policiais e defensores públicos qualificados e ao expandir o número de cadeias, com o fito de evitar a superlotação.Só assim,ao destinar esforços à reinserção do presidiário será possível ter uma prisão que cumpra com sua função social ,e uma sociedade mais harmônica.