Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Especialmente após o massacre Carandiru, na década de 90,  crise do sistema carcerário tornou motivos de fervorosos debates no Brasil. Nesse contexto deve-se analisar como a superlotação, os maus-tratos e o baixo potencial de ressocializador das prisões fazem com que essa realidade represente uma celeuma à efetivação dos direitos humanos.

Dostoiévski em sua obra “Crime e Castigo” defende que é possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões. Partindo desse pressuposto, o Brasil possui um grau de civilização pequeno, pois ocupa o quarto lugar no ranking de maiores populações presidiárias do mundo com condições subumanas e insalubres. Por consequência disso, os direitos do presos, que deveriam ser assegurados pelo Estado, são omitidos.

Além disso, os maus-tratos persistem em meio as precariedades das unidade prisionais. Isso é evidente na série norte-americana “Orange Is The New Black”, na qual personagens presidiárias são maltratadas e humilhadas pelos guardas. Assim ocorre no território brasileiro, já que vários prisioneiros são desumanizados e tratados como animais em jaulas. Ademais, muitos presos que estão nessa situação já foram ex-detentos, no entanto, a discriminação social presente na sociedade brasileira não os beneficiam em relação à ressocialização.

Torna-se claro, portanto, que soluções devem ser adotadas para reverter a precariedade nas prisões. Cabe ao Departamento Penitenciário , através de testes e aulas, selecionar e educar os guardas a efetivarem suas obrigações de forma correta, tendo como base a dignidade humana, para que a violência no interior dos presídios diminua. Além do mais, o Governo,juntamente com o Ministério da Educação,investir na educação e reeducação dos presos, instalando cursos de qualificação, a fim de que não sejam excluídos socialmente quando forem libertos.