Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Compaj. Penitenciária de Monte Cristo. Alcaçuz. Cenas de massacres que ocorreram nesses presídios evidenciam o quanto a crise do sistema carcerário brasileiro é preocupante. Fatores como a morosidade da justiça para jugar casos de detentos provisórios e a ineficiência das penitenciárias quanto ao projeto de ressocialização são determinantes para o sucateamento e condições desumanas nesses locais.

Segundo dados do Sistema de Informação Penitenciário do Ministério da Justiça, o Brasil tem aproximadamente 607 mil presos, dos quais 40% são provisórios, o que é um absurdo. Isso é condicionado devido a lentidão com que os tribunais determinam as penas para os detentos, pois há poucos defensores públicos e juízes para suprir a demanda. Com isso esses detentos ficam juntos com outros que apresentam mais riscos, porque a quantidade de presídios exclusivos para provisórios é de apenas 15, de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assim, o sucateamento é evidente.

Somado a este aspecto, o domínio de facções sobre os as muitas penitenciárias realça a o quanto é falho o projeto de ressocialização dos detentos. A falta de maiores investimentos na estrutura, na revista de visitantes e capacitação de profissionais para a área são algumas das causas da não efetivação da ressocialização. De acordo com o artigo 1 da lei de Execução Penal é direito do detento ter condições que proporcionem sua reintegração social harmônica, o que não é cumprindo efetivamente.

Então, a situação do sistema carcerário necessita de mudanças urgentes para que possa reverter esse cenário. O Ministério da Justiça deverá criar juizados especializados no tema, primeiro em municípios onde apresente a maior quantidade de presos provisórios e depois expandir esses juizados, com o intuito de diminuir a quantidade de presos. O presidente deverá liberar licitações para o mesmo Ministério, com o proposito de melhorar a estrutura dos presídios, para realizar práticas integradoras entre os presos, e melhorar a qualidade dos profissionais com curso de especialização.