Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 08/10/2017

Atualmente, é perceptível que a situação carcerária no Brasil está , cada vez mais, precária em razão do aumento da violência, do descaso governamental e da falta de condições para a reinserção social dos presos. Por essas razões, é necessário uma maior discussão a respeito dessa problemática, a fim de amenizar o aumento da violência no país.

A constituição vigente no Brasil constata que, todos os cidadãos possuem direitos e deveres garantidos pelo Estado. Dessa forma, apesar dos presos estarem ,momentaneamente, privados de liberdade, ainda devem ter os seus direitos garantidos. Por outro lado, o descaso governamental faz com que muitos desses direitos não sejam assegurados. Segundo dados da revista Carta Capital, o Brasil a quarta maior  população prisional do mundo, conclui-se , que a negligência governamental é uma das causas desse cenário. Outrossim,essa negligência se mostra no sucateamento/superlotação das prisões, na falta de defensores públicos e na falta de políticas que se preocupem com reinserção dos indivíduos na sociedade.

Em um rápido olhar sobre a nossa sociedade, as consequências desse problema tornam-se mais evidentes como, a reincidência dos crimes e , consequentemente, o aumento da violência, fazendo com que a situação dos presos torne-se cíclica.

Portanto, medidas são necessárias pra atenuarmos o impasse. O Governo Federal em parceria com os governos estaduais deve direcionar uma maior parcela do dinheiro que é arrecadado nos impostos para a criação de centros de reabilitação que tenham como obrigação capacitar profissionalmente os presos e que fornecer a educação básica. Ainda, o governo deve abrir novos concursos públicos, com o objetivo de aumentar a quantidade de defensores públicos, que atualmente encontra-se escassa, com o objetivo de reduzir a demora nos processos jurídicos e também deve construir novas prisões com o objetivo de sanar o problema da superlotação nas prisões brasileiras.