Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Rebelião. Falência. Superlotação. Essa é a realidade do sistema carcerário brasileiro, ratificado, na obra Memórias do Cárcere do autor Graciliano Ramos. Diante desse cenário de putrificação da dignidade humana, percebe-se como o número elevado de presos e a influência do crime organizado ajuda agravar a crise dessa instituição. Nesse contexto, devem-se analisar como a superlotação e a falta de segurança nos presídios causam tal problema e como combatê-lo.

A princípio, é possível perceber que a superlotação é responsável pelo estado caótico do sistema prisional. Isso ocorre devido à rigorosidade das leis brasileiras pelo crime de tráfico de drogas e, também, pela lentidão da justiça na elaboração das sentenças finais. Prova disso é que, segundo a Câmara Noticias, dos mais de 600 mil detentos do país, 40% são presos provisórios, ou seja, estão aguardando julgamento. Por consequência disso, haverá celas lotadas e falta de condições sanitárias. Dessa forma, a superlotação das penitenciárias deve ser combatida com a prevalência de penas alternativas em crimes considerados brandos, em comparação aos crimes contra a pessoa.

Em consequência de tais fatores, a falta de segurança nos presídios motiva à adesão de indivíduos para o crime organizado. Isso ocorre porque, embora o  Código Penal Brasileiro garanti segurança aos presídios, o Estado não fiscaliza as instituições devido ao baixo numero de agentes penitenciários. Prova disso, foi a briga entre facções que ocorreu no complexo penitenciário Anísio Jobim, que terminou com a morte de 56 detentos. Por conseguinte, os presos terão dificuldades na reintegração social.

Torna-se evidente, portanto, que a crise no sistema prisional, no Brasil, apresentam entraves que necessitam ser revertidos. Assim, cabe a realização de fóruns, debates e palestras promovidas pelo Poder Público com a participação de especialistas em Direitos Humanos tendo a finalidade de reinserir os encarcerados na sociedade, por meio do trabalho e da educação. Ademais, o Ministério da Justiça, por sua vez, deve criar concursos públicos para vagas de juízes e defensores para acelerarem as sentenças dos presos provisórios, soma-se a isso,  novas vagas para agentes penitenciário, a fim de garantir a segurança nos presídios e acabar com as facções criminosas. Afinal, “ não se deve propor uma sociedade perfeita, e sim melhor”, como já afirmado por Milton Santos.