Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É indiscutível que o Sistema Carcerário Brasileiro representa um desafio a ser enfrentado de forma mais organizada e urgente em nossos dias. Isso se evidencia não só pela superlotação dos presídios, mas também pela falta de condições de higiene e saúde das unidades.

No que se refere à lotação das cadeias públicas, a má infraestrutura das unidades penitenciárias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Convém lembrar ainda que mesmo que os detentos vivam em regime fechado, a lotação exacerbada e a deterioração das celas e, até mesmo, a ausência de água potável prova a falta de subsídios à integridade humana, visto que os indivíduos são postos a margem do descaso. Além disso, por serem marginalizados, os prisioneiros acabam enfrentando dificuldades para se reintegrarem no corpo social e tendem a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, retornam ao crime.

Outro problema vigente é a negligência as condições higiênicas dos encarcerados, principalmente do público feminino. No livro “Presos que menstruam”, a autora Nana Queiroz retratou a realidade de prisioneiras que sofreram maus-tratos entre as celas, sendo excluídas dos cuidados íntimos que deveriam ser ofertados a mulher. Esses aspectos revelam a carência de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco um auxílio médico na maioria dos sistemas penitenciários.

A maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos, portanto, mudanças fazem-se urgentes. O Governo deve primeiramente investir na extensão de cadeias para evitar a superlotação das unidades. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O livre acesso a saúde pública é um direito de todos e um dever do Estado, logo, são imprescindíveis equipes médicas e fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, seria possível garantir que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.