Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme Carandiru, é relatado o dia a dia do maior complexo penitenciário que já existiu no Brasil representando a luta vivenciada pelos presos para sobreviver em condições sub-humanas. Entretanto, apesar de quase duas décadas da inativação do presídio devido uma chacina ocorrida, o sistema carcerário do país ainda enfrenta problemáticas, dentre as quais destacam-se a superlotação e a transgressão dos direitos humanos. Sob esse aspecto, é imprescindível analisarmos essa situação e encontrar meios para reversão ou melhora do atual quadro.

Em uma primeira análise, é preciso observar que somente encarcerar o indivíduo não tem sido a solução mais eficaz uma vez que o número de detentos aumenta a cada ano assim como as problemáticas em vista disso. Segundo dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional, nos últimos 14 anos a população encarcerada triplicou e revela a falta de 250.318 vagas. Não obstante, tal superlotação aliado a falta de infraestrutura, escassez de recursos que atendem as necessidades básicas, são umas das causas que influencia crises. Exemplo disso foi a rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP 3), na qual presos recapturados após a fuga relataram a situação precária que viviam como uma das causas, confirmada por representantes do sindicato de funcionários.

Outrossim, é comum ouvirmos que “bandido bom é bandido morto”, o que significa um olhar desumano e ignorante tendo em vista a marginalização que viveu a maioria dos presos. De acordo o Ministério da Justiça, 75% dos detentos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio, além de 61,6% ser negros. Dessa maneira, a problemática evidencia como principal culpado um sistema marcado por desigualdade e falha na educação. Analogamente, o livro Capitães de Areia, do autor Jorge Amado, faz uma denúncia social ilustrando as consequências da marginalização de crianças que viviam nas ruas e mostra uma realidade brasileira visto que esses pequenos serão os adultos infringentes da lei no futuro.

Diante disso, cabe ao Ministério da Justiça a criação de penas alternativas quando envolva, por exemplo, casos de drogas, como prestação de serviço social em comunidades, em prol de diminuir o número de encarcerados e reinserir esse indivíduo na sociedade através de uma punição humanizada. Ademais, o Governo Federal, deve disponibilizar verbas para melhorar a infraestrutura das prisões e suprir as necessidades básicas dos presos de modo a respeitar os direitos humanos. Por fim, ONGs com investimento do Governo Federal podem construir locais de abrigo para crianças de rua nas periferias, no qual receba doações de comida, cama e seja cultivado sentimentos de afeto. Assim, essa problemática terá chance ser mais um caso solucionado na história do Brasil.