Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os problemas do sistema carcerário brasileiro

Descaso, rebeliões, mortes, fugas,embates entre facções, falta de controle interno.Tudo isso ficou evidente com os massacres nos presídios que ocorreram no início do ano de 2017. Assim, o sistema carcerário brasileiro passa por uma grande crise, apresentando diversos problemas, como a superlotação e a falta de meios para a ressocialização dos detentos.

Um dos fatores que corroboram com a crise do sistema carcerário é a superlotação dos presídios. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Isso gera condições desumanas com os detentos, colocando em risco sua saúde física e mental. Esse problema também fere os Direitos Humanos e ao artigo 41 da Lei de Execução Penal, da Constituição Federal, que atribui ao Estado o dever de oferecer condições dignas de estadia, alimentação, educação e instalações higiênicas de qualidade ao recluso.

Além disso,outro problema que atinge o sistema carcerário brasileiro é o não oferecimento de meios de ressocialização para o detento, não proporcionando assim a possibilidade deste em reingressar na sociedade. O filosofo francês Foucault em seus estudos aprofundados sobre o modo de nascimento da prisão, considerou para o bom funcionamento de uma unidade penal, a educação e o trabalho como medidas de reintrodução do preso na sociedade.

Com isso, o sistema carcerário no Brasil enfrenta sérios problemas como superlotação e a ressocialização ineficaz com os detentos. Assim, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de seus órgãos, combata a superlotação com a prevalência de penas alternativas em crimes considerados brandos, em comparação aos crimes contra a pessoa. Além de priorizar a efetivação das normas jurídicas no país. Ademais, é preciso olhar o processo de reintegração social como uma tarefa multíplice entre Estado e sociedade, cujas medidas práticas devem atender todas as demandas do universo carcerário.