Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Degradação Crônica                                                      Durante o período do regime militar brasileiro, os presídios sofriam diferenciados métodos de torturas e maus tratos, os ambientes possuíam superlotação, sendo a maior parte insalubre. Contudo, o sistema prisional brasileiro regrediu, atualmente está inferior ao que era nos anos de chumbo.

O déficit no sistema carcerário brasileiro é causado pela superlotação e as condições subumanas vividas pelos detentos; diante disso, de acordo com pesquisas realizadas pelo jornal Folha de São Paulo, se o Brasil continuar nesse ritmo em 2075 o número de presidiários chegará uma a cada dez pessoas. Infelizmente, há uma enorme quantidade de presos provisórios aguardando julgamento, isso se da pelo fato de a maioria é desprovida de assistência jurídica, gerando um dos principais motivos das superlotações.                                                                                                        Outrossim, a falta de atendimentos médicos e a imperceptível higienização nos presídios, são desafios ainda não vencidos pelo país. Posto isso, estudiosos procuram meios de reverter essa situação, visto que uma alternativa é os presídios privatizados. Porém esse sistema visa à liberdade da pessoa como moeda, assim considerado um problema de ordem ética.

O sistema prisional brasileiro apresenta falhas que vieram degradando-se cronicamente ao longo dos anos. Desse modo, deve-se fazer ações conjuntas entre órgãos da saúde dos Estados, como, a Secretária da Saúde, visando melhorar a higienização dos presídios. Assim, urge um melhoramento da assistência jurídica, a qual poderá ser adaptada pelas Defensorias Públicas dos municípios.