Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A discussão sobre o sistema prisional é de extrema relevância no âmbito social, já que, segundo a Presidente do STF Carmém Lúcia, um preso chega a custar ao Estado 13 vezes mais que um estudante. No Brasill, as penitenciárias são locais de aperfeiçoamento para o crime, no sentido de não conseguirem ressocializar o preso para o convívio humano. Ademais, a ociosidade e a falta de oportunidades de estudar e trabalhar,no período em que cumprem a pena, é uma realidade.

Nesse contexto, segundo o ex-ministro Eduardo Cardozo, as cadeias brasileiras são medievais. De fato, nota-se que a falta de estrutura e a superlotação impossibilitam a reintegração do indivíduo na sociedade. Ademais, o avanço de grupos criminosos, como o PCC e o Comando Vermelho, faz o Estado perder parcialmente o controle sobre os presídios, contribuindo para o preso ficar engajado com o grupo. Além disso, as penitenciárias tornaram-se uma escola para o crime, já que, durante o tempo de detenção, não há políticas públicas para que o indivíduo tenha oportunidades de estudar e trabalhar, ficando com a mente vazia e propicio para voltar ao crime. É inadmissível que presos que cometeram pequenos delitos fiquem juntos a grandes criminosos, o que acaba por influenciar seu comportamento, no viés de estes atraírem aqueles para o seu grupo criminoso.

Outrossim, percebe-se que a taxa de reincidência ainda é bastante elevada, já que não há políticas públicas de inclusão voltadas para os detentos se qualificarem. Dessa forma, ao saírem, não terão muitas oportunidades de construir um futuro melhor, o que faz que muitos voltem ao crime.Ademais, há pouco interesse do Estado em mudar essa situação nas cadeias, bem como a mídia que, muitas vezes, esquece o papel de conscientização da sociedade, contribuindo para que o preconceito seja cada vez maior.

Fica claro, portanto, que o sistema prisional necessita de uma reforma política e estrutural. É necessário que o Estado, a curto prazo, faça um acompanhamento dos presos, promovendo cursos de qualificação e trabalhos voltados para a sua inclusão social, para que, ao sair da prisão, eles se tornem novos seres humanos, com mais oportunidades de emprego. A longo prazo, na construção de novas penitenciárias, para que o atual quadro de superlotação não se repita, também, não devem permanecer juntos indivíduos que cometeram crimes bem diferentes. Ademais, a mídia deve promover a conscientização da sociedade, por meio de entrevistas e debates com especialistas e ex-presos, bem como desenvolver trabalhos voltados a sua inclusão profissional, a fim de acabar com o preconceito e possibilitar novas oportunidades. Só assim será possível atenuar tal problemática,  promovendo  o bem-estar social.