Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 06/10/2017

O sistema penitenciário tem como objetivo principal o cumprimento da pena junto com a devida reinserção do preso na sociedade, porém a realidade do que acontece nos presídios brasileiros é outra. As prisões deixaram de ser um ambiente de ressocialização pra se transformarem em locais onde os direitos mais básicos do ser humano são violados. Somado a isso está a ineficiente ação estadual em relação ao apoio às famílias que ficam de fora.

Já se tornou bastante comum em todos os estados brasileiros o cenário de super lotação dos presídios, de acordo com pesquisas feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) há cadeias no Brasil em que já ultrapassam a marca de 200% da quantidade de presos permitida. Esse problema desencadeia vários outros como por exemplo o aumento das brigas internas por disputa de espaço e também prejudica a segurança dos presos, facilitando a corrupção que geralmente ocorre a luz do dia, exemplo disso são as redes de tráfico que são controladas de dentro do presidio, além do intenso comércio de drogas, armas e aparelhos eletrônicos, o que torna a situação incontrolável para o efetivo trabalho dos agentes penitenciários.

Não obstante de todas essas dificuldades e apesar da forte omissão do estado nesse aspecto, o apoio à família do preso é essencial para a reestruturação da vida do mesmo, bem como para a diminuição das taxas de violência de um modo geral. Isso porque as esposas que ficam do lado de fora, muitas vezes precisam trabalhar e cuidar dos filhos ao mesmo tempo e por motivos óbvios quando perdem o marido se torna quase impossível conciliar essas duas coisas e sem um auxilio estatal em relação por exemplo à creches para deixar as crianças fica mais difícil ainda, o que resulta disso é que pela falta de estrutura financeira e psicológica, essas famílias são obrigadas a apelar para o mundo do crime e do trabalho infantil.

Diante do exposto é possível afirmar que a solução mais urgente seria medidas governamentais objetivando aliviar as lotações presidiárias, de uma forma que diminuísse a burocracia dos julgamentos, pois quase metade dos presos provém de casos ainda não julgados. Outra medida fundamental seria a elaboração de uma estrutura que ajudasse na reinserção social dos presos, por exemplo implantando templos laicos dentro dos mesmos, que permitisse a realização de cultos de todas as religiões, pois se agarrar a uma fé geralmente ajuda em muitos aspectos da vida. Para finalizar, ONGs de ajuda humanitária, principalmente nas periferias, podem ajudar no auxilio das famílias, promovendo ações sociais que entretenham e cuidem das crianças enquanto a mãe trabalha.