Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Descaso, celas superlotadas, rebeliões. São alguns dos impasses presentes no sistema carcerário brasileiro. Esse alcance, contudo, é preocupante  à medida que estes lugares tem como objetivo a reinserção social, porém, no Brasil, são verdadeiros antros de violência que corroboram para a reincidência dos réus nas infrações. A partir desse contexto, cabe explorar os principais problemas, bem como, as soluções de tal desrespeito.

Nesse ínterim, ressalta-se que a falência e a superlotação do sistema penitenciário brasileiro são assuntos bastante debatidos. Segundo dados divulgados em 2014 pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil chegou à marca de 607,7 mil presos. Combinando isso à falta de investimento e manutenção das penitenciárias, acaba colaborando com fugas e rebeliões, pois os agentes penitenciários não conseguem ter controle sobre o tamanho do número de privados de liberdade.

O descaso nas penitenciarias representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais humanos. Nessa perspectiva, a possível ressocialização realizada nos centros prisionais é ineficiente, visto que ela não proporciona a verdadeira possibilidade de reingresso na sociedade, considerando que esta é extremamente discriminatória. Dessa forma, torna-se muito difícil para esses indivíduos que quando em liberdade encontrem caminhos diferentes dos que o levaram a cometer infrações.

É nevrálgico, portanto, que o sistema prisional brasileiro seja reavaliado. Assim, urge que o governo implemente programas profissionalizantes para proporcionar a reinserção desses indivíduos e, assim, não vivam a margem  da sociedade e por consequência, reincidentes. Aliados a isso, instituições formadoras de opinião como escolas deve instruir a sociedade, por meio de debates, que primem a quebra de preconceito em relação a esses indivíduos para que, assim, haja uma boa vivência. Afinal, como disse Gilberto Freire: “Sem um fim social o saber será a maior das futilidades”.