Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Para descrever numa frase o sistema carcerário brasileiro, eu diria que é uma máquina de destruir pessoas, de acabar com sua dignidade, com sua saúde, com seus sonhos”. A frase da socióloga Camila Nunes Dias põe em relevo um cíclico problema presente no Brasil: a crise do sistema penitenciário. As prisões, que deveriam recuperar os indivíduos para viver em sociedade, apresentam dificuldades em realizar esse papel, devido às suas condições precárias, à superlotação de celas e à influência do crime organizado. Diante disso, tornam-se passíveis de discussão os desafios enfrentados, hoje, no que se refere à questão da situação social a qual o penitenciário está submetido.

O atraso no julgamento dos detentos gera a superlotação dos presídios. De acordo com o G1, cerca de 40% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não foram condenados. Isso é causado pela falta de defensores públicos suficientes, uma vez que muitos não têm dinheiro para pagar um advogado, pela rigorosidade das leis brasileiras pelo crime de tráfico de drogas - o que mais gera prisão no Brasil - e, também, pela lentidão da justiça na elaboração das sentenças finais. A superlotação e deterioração das celas provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso.

Ademais, em casos de crimes não violentos e menos graves, a adoção de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, podem ser mais benéficas, o que diminuiria a quantidade de presos e, ainda, evitaria o contato destes com os integrantes de organizações criminosas, que são propiciadas pelas condições precárias e pelo pequeno número de agentes de segurança nos presídios. Assim, o indivíduo acaba voltando a cometer delitos, pois, muitas vezes, vira objeto de manipulação dos líderes destas facções, que comandam o crime dentro e fora dos presídios, estabelecendo um círculo vicioso a partir do recrutamento dos ingressos, inserindo-os ou aprofundando-os nesse mundo.

Diante dos fatos expostos, medidas devem ser tomadas a fim de solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e ao Poder executivo aumentar o número de defensores públicos através da elaboração de um planejamento na execução de concursos para essa área, para que se acelere os julgamentos dos presos provisórios e, também, adotar penas alternativas em casos de crimes de baixo potencial ofensivo, para diminuir a quantidade de presos. Além disso, cabe ao Governo Federal construir locais de segurança máxima para separar os criminosos de facções de outros detentos, diminuindo, assim, a formação de novas organizações. Destarte, tomadas em conjunto, essas medidas contribuirão para melhorar as condições dos presídios no Brasil.