Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enquanto países desenvolvidos como a Suíça  fecham presídios por falta de presos, o Brasil encontra em seu sistema carcerário imensos empecilhos, que são resultados de problemas sociais enfrentados pela população, como educação e moradia. Ademais, acrescentando preocupações ao tema, a superlotação das cadeias e a insuficiência de representantes públicos só tornam a situação ainda mais caótica.

Quanto maior o número de detentos, mais aparente fica a ineficiência de um sistema extremamente saturado. O excedente de limite das celas é gerado muitas vezes pela apreensão de presos provisórios, que aguardam o julgamento (mesmo que muitos não sejam indiciados posteriormente). Além do número exacerbado de pessoas que entram nas cadeias, a quantidade de defensores públicos para representar todos é pequena, resultando em longos períodos de espera até que o julgamento ocorra e determine quais presos realmente permanecerão detidos.

É, ainda, importante salientar que a raiz do problema são em sua maioria, causas sociais. Diante da falta de oportunidades dos marginalizados, para muitos o crime é cativante quando considerado o poder aquisitivo ou moral que pode ser adquirido, trazendo melhores condições de vida, coisa que a educação e o sistema de moradias falhos não proporcionam.

Portanto, para contornar o impasse, o STF em parceria com a OAB devem recrutar advogados para representar os detentos. Para solucionar a superlotação, os juízes devem conceder regime domiciliar aos presos provisórios. Por fim, para que haja adequada reinserção social, o MEC deve promover cursos profissionalizantes nas cadeias, e o governo deve criar projetos de empregos, ofertados como um recomeço após o cumprimento da pena.