Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No século XVIII, as prisões eram vistas como custódias, isto é, não funcionavam para reabilitação dos presos, mas para impedir a fuga dos acusados e torturá-los para a obtenção de provas. Ademais, sabemos que embora o conceito de direito penal tenha evoluído, o sistema carcerário no Brasil ainda enfrenta vários problemas nas cadeias como a falta de higiene, a lotação e a violência, os quais infringem, diretamente, os direitos humanos.

Nesse contexto, é possível afirmar que o sistema prisional brasileiro sofre uma crise e um desses problemas é a superlotação. Esta faz com que o ambiente tenha poucos recursos, seja estressante e propício para violência, e consequentemente, os presos tornam-se mais agressivos, também devido as condições insustentáveis nas quais submetem-se, tornam-se, psicologicamente, mais desumanos.  Na história brasileira, temos como exemplo o massacre do Carandiru, e recentemente, as revoltas dos presos no Amazonas e em Roraima, que resultaram em homicídios dentro dos presídios.

Ademais, a crise no sistema judiciário afeta também o carcerário, visto que há uma falta dos defensores públicos resultando em vários casos sem ainda serem julgados. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 69% dos presos são provisórios e a falta de quem os defenda aumenta o tempo das custódias, logo, se estabelece uma relação de saber e poder, na qual o criminoso é submetido a privação da liberdade sem antes ter um julgamento.

Além disso, vale ressaltar que de acordo com o sociólogo Michel Foucault, “as prisões não diminuem as taxas de criminalidade”, confinar e excluir socialmente uma pessoa não a fará melhor, por isso deve-se a comunidade encontrar soluções mais viáveis para não apenas solucionar os problemas do sistema carcerário, mas também melhorar os índices de criminalidade.

Fica evidente, portanto, reformar o sistema pressional brasileiro, visto que o seu cenário atual é um descaso para a segurança pública. Nesse sentido, primeiro devemos pensar na reabilitação dos presidiários, pois segundo Nelson Mandela a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo, assim, o Ministério da Educação deve investir em cursos profissionalizantes nos presídios, através de projetos, os quais iram beneficiar os presos com bom comportamento para que eles saiam da prisão e já tenha um potencial de inserção no mercado de trabalho. Sendo relevante, ainda, o Governo Federal contratar mais defensores públicos por meio de concursos, e dessa forma, diminuir o défit nos julgamentos, e também instalar tecnologias que irão acelerar os processos e reduzir a burocracia. Só assim, estaremos evoluindo não apenas no conceito, mas também estamos colocando ideias tão boas em prática.