Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Utopia”, escrito por Thomas More no século XVI, descreve um governo que cria ladrões para depois puni-los. Hodiernamente, mesmo depois de cinco séculos, o sistema carcerário brasileiro passa por crise devido à problemas governamentais. Educação precária, superlotação de presídios e más condições de estabelecimentos penais são alguns pontos que levam ao aumento considerável da criminalidade, não só fora como também dentro das prisões.

A educação no Brasil infelizmente nunca foi algo totalmente disponível para todos. Atualmente, depois de muitas lutas, uma parcela maior da população tem sim acesso a esse recurso. Porém, mesmo sendo um direito que, por lei, deveria assistir a todos, ainda é notório que os setores marginalizados não têm a possibilidade de desfrutar do ensino. E quando a tem, dificilmente é de qualidade. Destarte, devido a essas condições, muitos acabam por optar pela criminalidade, a qual ocasiona de sobremaneira aumento no número de aprisionamentos.

Um dos maiores, se não o maior, problema enfrentado pelo sistema prisional brasileiro, com certeza é a superlotação. Um presídio abriga cerca de 116,3% a mais que sua capacidade. Não raro, a mídia noticia casos de verdadeiras carnificinas dentro das próprias prisões. O massacre em Manaus, a saber, resultou em 56 mortes e chamou a atenção da imprensa internacional. Ademais, a proliferação de doenças dentro das selas é muito fácil e rápida, não só pela grande quantidade de pessoas, como por falta de higiene e dificuldade na burocracia para receber atendimento médico.

De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado garantir saúde, educação, moradia, alimentação e segurança. Desta forma, levar uma educação de qualidade e oportunidades as zonas menos favorecidas, por parte do governo, é crucial. Somado a isso, deve-se ter atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação ao caso de superlotação. Aplicação de penas alternativas, diminuição de presos provisórios e opções de trabalho e estudo nos presídios, são caminhos que garantiriam redução na violência e que as condições dos detentos se tornassem mais humanas.