Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Reclusão, ilicitude, caos. Ao atingir a maioridade, faixa etária de 18 anos, todo brasileiro responde civil e criminalmente por seus atos. Infelizmente, na contemporaneidade, o serviço carcerário tem enfrentado entraves na medida em que se apresenta com diversas falhas, entre as quais estão infraestrutura e demora na resolução dos casos.

A primeira causa, acerca do assunto, é a falta de investimentos em locais para abrigar os delinquentes. O volume atual de celas não comporta o número de presos, gerando a superlotação. Com isso, estão desrespeitando os direitos humanos oferecendo péssimas condições de higiene em cadeias com estado crítico de utilização, somado ao risco de contrair doenças infectocontagiosas como leptospirose e tuberculose, esta última é transmitida por gotículas de secreção.

Outro motivo, que agrava esta situação, é a morosidade processual. O deficit na promotoria é fator relevante e contribuinte para que os presos passem mais tempos em celas. Ademais, não é feita uma seleção de crimes brandos e graves, o que poderia ajudar em penas alternativas para delitos leves, como tornozeleiras eletrônicas, desafogando as prisões.

Para que se consiga gradualmente um saldo positivo sobre isso, é necessário, portanto, uma ação conjunta do Departamento Penitenciário Nacional e Ministério Público. O primeiro, se encarregaria de obter recursos financeiros para a construção de novos espaços reclusivos, dignos e com capacidade para abrigar todos, também providenciaria todos os equipamentos para penas alternativas. O segundo, se encarregaria do setor burocrático, promovendo campanhas internas para revisão e seleção dos processos, contribuindo para diminuir a superlotação, alem disso, se responsabilizaria pela contratação de mais profissionais, alavancando assim a eficácia do sistema.