Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Espaço Garantido

Especialmente após o massacre do Carandiru, na década de 90, a crise do sistema carcerário brasileiro virou alvo de muitos debates. Dentre outros fatores, a superlotação, os maus-tratos, e o baixo potencial ressocializador das prisões fazem com que essa realidade represente uma celeuma à efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. Diante da gravidade dessa questão, urge a mobilização conjunta do Estado e da sociedade para seu verdadeiro combate.

É indispensável salientar que, mesmo com as devidas aplicações da lei, muitos presos passam por sérios transtornos, devido a ausência de recursos de saúde, de educação, e, na maioria das vezes, de trabalho. Por conseguinte, esse cenário se resume ao acontecimento na penitenciária Anísio Jobim, no Amazonas, o qual, vários detentos rebelaram-se, e executaram seus próprios colegas de cela.

O governo, principal responsável por cada indivíduo privado de liberdade, passam por inúmeros questionamentos, um deles, a importância de construções de novas cadeias, e a privatização delas. Segundo Thomas Robbes, o homem é lobo do homem. Logo, é necessário que haja interação entre população e presos, para que o pensamento do filósofo não seja efetivado. Nesse sentido, é fundamental que os órgãos dirigentes intervenham, e não deixe que este embaraço persista hodiernamente.

Fica claro, portanto, para elucidar ou diminuir esse empecilho, medidas em curto prazo devem ser tomadas. O Governo Federal, em parceria com os estados, devem elaborar novos métodos de ressocialização nos presídios, com o objetivo de diminuir as rebeliões, e, consequentemente, diminuir os gatos públicos que poderiam ser usados na saúde e educação dos presos. Outrossim, cabe, ainda, ao Governo Federal arrecadar verbas com programas, a fim de direcionar os recursos para a criação de novos unidades, com o objetivo de garantir a isonomia dos detentos, e, indiscutivelmente, o espaço será garantido.