Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em seu best-seller “Estação Carandiru” o médico e oncologista Drauzio Varella faz um relato da sua experiência como profissional voluntário, e da forma como os detentos vivem em situações sub-humanas em prisões acima da capacidade de ocupação. Nesse sentido, ao compararmos a obra publicada em 1999 com a atual conjuntura, pode-se notar que a situação ainda se faz presente nas cadeias brasileiras, e demanda discussão imediata.

Mormente, cabe sobrelevar alguns possíveis pontos responsáveis pela crise no sistema prisional. De acordo com o art. 5º da constituinte de 1988, todo detento, que não possua condições de pagar uma advogado, terá sua defesa financiada pelo estado. No entanto, de acordo com o jornal Correio da Paraíba, somente 20 a cada 12 mil possuem um representante legal, tal falta de representatividade perante o juri faz com que uma grande parcela de detentos seja obrigada a esperar em cárcere, e contribua para o aumento crescente da superlotação nas cadeias.

Ademais, a falta de uma política de reinserção desses indivíduos na sociedade faz com muitos deles- devido ao preconceito- recorram a trabalhos informais, ou muitas vezes voltem a praticar crimes, como maneira de sobrevivência. De acordo com o jornal G1 o Brasil possui atualmente cerca de 650 mil detentos, sendo que mais de 80% volta a cometer crimes quando soltos, tais dados são apenas o reflexo da ineficiência em reinserir os ex-detentos na sociedade, e enquanto essa problemática não for solucionada, o número de presos só vai aumentar.

Destarte, fica claro que enquanto a questão prissional for deixada de lado, os graduados na “escola do crime” irão aumentar, e a violência também. Nesse sentido, medidas são necessárias para solucionar o impasse, cabe ao Ministério da Justica firmar uma parceria com a OAB, disponibilizando os casos de uma maneira mais imediata para a resolução, e visando diminuir o aporte humano nas penitenciárias. Por fim, cabe ao Estado, em parceria com a iniciativa privada, avançar em políticas públicas de reinserção, através de insentivos fiscais e isenções de impostos para patrões dispostos a contratar ex-detentos, só assim a sociedade caminhara para uma situação mais justa para todos.