Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notório que com o passar dos anos, a violência e a criminalidade no Brasil vem aumentando de forma rápida e elevada. Com isso, há um crescimento na quantidade de detentos nas penitenciarias e assim também a superlotação dessas. Nesse sentido vale levar em consideração algumas causas que impedem a ressocialização dos detentos com a sociedade, fazendo-os voltar para as prisões.

Segundo a lei de nº 7.210, é responsabilidade do governo, garantir o bem estar dos detentos. Contudo, essa não vem sendo obedecida uma vez que em uma sela que deveria ter 8 indivíduos , contem 13, garantindo uma cadeia super lotada. Além disso, a segurança do preso é nula, trazendo rebeliões e até mesmo mortes, como aconteceu no inicio desse ano de 2017 em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, onde a criação de facções criminosas dentro das penitenciaria, trouxe o falecimento de vários prisioneiros.

Convém ainda lembrar que, um dos maiores problemas das penitenciarias brasileiras é o seu modelo arcaico que não mais se encaixa no cenário vivido pelo país. Um paradigma onde joga-se o prisioneiro dentro da sela e esse espera o tempo de sua pena vencer, sem atividades ou demonstrações de como é importante esse individuo viver em sociedade.Com isso, 70% dos que saem das prisões retornam, a partir do momento que isso ocorre, significa que este não mais encaixa-se na realidade vivida, precisando assim de ajustes.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. O Congresso Nacional juntamente ao Senado devem revisar as leis, ajustando-as de acordo o cenário e as necessidades vividas pelo país. Além disso, a DEPEN(departamento penitenciário nacional) deve rever o modelo das prisões, de forma que o detido passe a querer ressocializar-se socialmente e não volte a cometer crimes.