Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Após o massacre do Carandiru, na década de 90, a crise do sistema prisional virou alvo de calorosos debates. Maus-tratos, baixo potencial ressocializador das prisões, superlotação, dentre outros fatores, representa um desafio a efetivação dos direitos humanos no Brasil. Pode-se descrever em apenas uma palavra a atual situação do sistema: caótico.

Criticado em relatórios da Organização das Nações Unidas e até mesmo pelo Papa Francisco, as prisões no Brasil apresentam altos índices de superlotação. Com a população carcerária passando 600 mil pessoas, o país encontra-se em 4° no mundo em número de presos. Além de não haver estrutura, as penitenciárias estão dominadas por facções criminosas como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e Família do Norte, e assim ocorrendo frequentes rebeliões como a que ocorreu no primeiro dia do ano, em Manaus, deixando 56 mortos.

É evidente que os direitos humanos são mitigados no que se refere os presos, pois muitas vezes são vistos como aqueles que não estão estão inseridos na sociedade. Eles encontram-se, dentro das prisões, em condições degradantes; ambientes sem saneamento, acesso a saúde básica, formação intelectual e incentivo ao trabalho. O Estado, por lei, tem como responsabilidade cuidar para que os direitos básicos garantidos a eles sejam cumpridos, papel que não está sendo feito como deveria.

Considerado como uma bomba-relógio, o sistema prisional brasileiro deve passar por diversas mudanças, a fim de amenizar a situação a qual se encontra. É necessário, portanto, abrir pelo menos 100 mil novas vagas, com o intuito de diminuizar as superlotações, e também revisar a legislação das drogas, pois é considerado pelos especialistas como o principal motor para o crescimento no número de detentos no país.